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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 470 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 470 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.373 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Desenvolvimento Social Arte Pela Vida", em Tatuí.
Data de Publicação 02/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores TATUÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063

Tramitação

Data Descrição
02/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/08/2013
05/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/09/2013 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor.
24/09/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
03/10/2013 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/12/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/02/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/02/2014 Publicado parecer nº 199, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24)
25/02/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 19.02.2014. (DA. pág. 25)
25/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/02/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/03/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 947/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.594, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de fevereiro de 2014.
13/03/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.594. DA (p. 21 )
13/03/2014 Aguardando Sanção.
27/03/2014 Publicada a Lei nº 15.373, de 26.03.2014. (DOE I pág. 01)
27/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2014 199 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor. Antonio Salim Curiati  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 13/03/2014 Autógrafo 30594 Samuel Moreira  
2 28/03/2014 Lei 15373 Governador  
3 Ofício 947 Ofício ao Projeto de lei numero 470/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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