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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 560 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 560 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.395 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Bourbon Street Festival", realizado na Capital.
Data de Publicação 24/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAPITAL, EVENTO, FESTIVAL, FESTIVAL DE MÚSICA, FESTIVIDADE, MÚSICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.066

Tramitação

Data Descrição
24/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 24/08/2013
27/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
29/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
30/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
03/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/09/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
26/11/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/12/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2013 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
06/02/2014 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/02/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/03/2014 Publicados pareceres: nº 264, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável na forma substitutivo e nº 265, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado substitutivo e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
07/03/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 26/02/2014 (DA. pág. 10)
07/03/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/03/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/03/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/03/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/03/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
20/03/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
28/03/2014 Publicado parecer nº 381, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 15)
28/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1781, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.620, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 02 de abril de 2014.
02/04/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/04/2014 Publicado autógrafo nº 30.620. (DA. pág. 29)
03/04/2014 Aguardando Sanção
24/04/2014 Publicada a Lei nº 15.395, de 23.04.2014. (DOE I pág. 01).
25/04/2014 Arquive-se.
29/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2013 264 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/02/2014 265 / 2014 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  
20/03/2014 381 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/04/2014 Autógrafo 30620 Samuel Moreira  
2 24/04/2014 Lei 15395 Governador  
3 Ofício 1781 Ofício ao Projeto de lei numero 560/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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