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Projeto
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Projeto de lei nº 733 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
733 / 2013
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado.
Data de Publicação
12/10/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO, COLOSTOMIA, DISTRIBUIÇÃO, OSTOMIZADOS, PACIENTE, PROGRAMA, UNIDADE DE SAÚDE
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 07/04/2015 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
12/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 12/10/2013
15/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
16/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
17/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
18/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
21/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
22/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/10/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
11/11/2013
Devolvido sem voto
14/11/2013
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
27/11/2013
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Aurélio
de Souza, favorável
12/12/2013
Entrada na Comissão de Saúde
17/12/2013
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
06/02/2014
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
01/04/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gerson Bittencourt
, favorável
03/04/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/04/2014
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
29/04/2014
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/05/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hamilton Pereira
, favorável
22/05/2014
Publicados os pareceres: nº 770, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 771, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 772, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da proposição. (DA pág. 35)
22/05/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/12/2014
71 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
19/12/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/02/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 247/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.983, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2014.
06/02/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/02/2015
Publicado o Autógrafo nº 30.983. (DA. pág. 09)
07/02/2015
Aguardando Sanção
04/03/2015
Publicada a mensagem A-nº 023/2015,do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 20)
04/03/2015
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/03/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
09/03/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
10/03/2015
Presidente solicita Relator Especial.
10/03/2015
Juntado o pedido de Relator Especial
07/04/2015
15ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/04/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
11/12/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/04/2014 - Comissão de Saúde
20/05/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/11/2013
770 / 2014
favorável
favorável
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2014
771 / 2014
favorável
favorável
Gerson Bittencourt
Comissão de Saúde
29/04/2014
772 / 2014
favorável
favorável
Hamilton Pereira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/02/2015
Autógrafo
30983
Autógrafo ao Projeto de lei numero 733/2013
Chico Sardelli
2
Ofício
247
Ofício ao Projeto de lei numero 733/2013
3
04/03/2015
Veto Total
/2015
Mensagem A nº 23/2015
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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