Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0178 /1995

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0178 / 1995
Ementa Dispõe sobre a informação impressa na contra capa de livros didáticos comercializados no Estado de São Paulo sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS.
Data de Publicação 19/04/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores COMERCIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, LIVRO DIDÁTICO, PREVENÇÃO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112

Tramitação

Data Descrição
19/04/1995 Publicado no Diário Oficial
20/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
27/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
27/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (662)
08/05/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (636)
08/05/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/09/1995 Presidente solicita Relator Especial
14/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/10/1995 Designado Relator Especial o Deputado Clóvis Volpi (1642)
10/10/1995 Recebido do Deputado Clóvis Volpi com parecer (s/nº)
10/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1674)
10/10/1995 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
22/11/1995 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(02)
23/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1313)
24/05/1996 Publicados os pareceres nº 1213/96, da CCJ, nº 1214/96, da CSH e nº 1215/96, da CFO.
20/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1663)
20/08/1997 46ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
21/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1984)
22/08/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
04/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2192)
05/09/1997 Publicado o parecer da Comissão de Redação, nº 1512/97
05/09/1997 Pauta de 1ª sessão
06/09/1997 Publicada retificação do parecer
08/09/1997 Pauta de 2ª Sessão
24/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.718
09/10/1997 Entrou Veto Total
10/10/1997 Publicado o Veto Total
10/10/1997 Recebidodo DOL para distribuição (2273)
13/10/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2721)
13/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/10/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
23/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
30/10/1997 Designado Relator Especial o Deputado Erasmo Dias
30/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3025)
03/11/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3143)
11/11/1997 Publicado o Parecer nº 2266, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual)
15/12/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 167ª a 191ª (11 de novembro a 15 de dezembro de 1997)
16/12/1997 192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI
03/02/1998 1ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
03/02/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 1ª a 95ª (03 de fevereiro a 30 de junho de 1998) sem que tenha sido votado
01/07/1998 96ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia
03/08/1998 97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia
01/02/1999 1ª Sessão Ordinária: período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura: Figurando na Ordem do Dia
08/06/1999 12ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto, salvo quanto aos artigos 3º e 4º, sobre os quais fica mantido o veto.
19/06/1999 Publicada a Lei 10.330, de 18.06.1999 (Promulgada pela ALESP nos termos do Artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual (DA,p.1)
23/06/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01253/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final          
favorável ao projeto e contrário ao veto Erasmo Dias Comissão de Constituição e Justiça        
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
favorável                

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/1997 Autógrafo 023718 Mesa Diretora  
 
 
2 19/06/1999 Lei (§ 7ª - artigo 28) 10330 Mesa Diretora  
 
 
 
 
3 10/10/1997 Veto Total 021869 /1997 Governador  
 
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala