Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 584 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 584 / 2013
Ementa Institui o Estatuto da Juventude e cria o Sistema Estadual de Juventude no Estado.
Data de Publicação 03/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, DIREITO, ESTATUTO, INCLUSÃO, JOVEM, JUVENTUDE, PARTICIPAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, TRABALHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/11/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
03/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 03/09/2013
04/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
10/09/2013 Publicada a emenda nº 1, do Deputado Edmir Chedid. (DA. pág. 21)
10/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
14/10/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto com emenda, e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/10/2013 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
18/10/2013 Devolvido da vista
30/10/2013 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
25/11/2013 Devolvido da vista
27/11/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto com emenda, e contrário à emenda nº 1
29/11/2013 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/03/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
26/06/2014 Devolvido sem voto
09/02/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr
26/02/2015 Devolvido sem voto
28/05/2015 Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
16/06/2015 Recebido com voto do relator Raul Marcelo favorável na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda nº 1 e à emenda da CCJR., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
12/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Raul Marcelo, favorável na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda nº 1 e à emenda da CCJR.
13/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/08/2015 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
01/09/2015 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, contrário à emenda nº 1 e ao substitutivo proposto pela Comissão de Defesa dos Diretitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/09/2015 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
04/11/2015 Devolvido da vista
18/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, contrário à emenda nº 1 e ao substitutivo proposto pela Comissão de Defesa dos Diretitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
20/11/2015 Publicados Pareceres nº 1520, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda, e rejeitada a emenda nº 1; nº 1521, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda nº 1 e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1522, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à emenda nº1 e ao substitutivo proposto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (DA. pág. 16)
20/11/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/10/2013 1520 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda, e contrário à emenda nº 1 Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/06/2015 1521 / 2015 favorável na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda nº 1 e à emenda da CCJR. Raul Marcelo Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
01/09/2015 1522 / 2015 favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, contrário à emenda nº 1 e ao substitutivo proposto pela Comissão de Defesa dos Diretitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. Coronel Camilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/09/2013 Emenda de Pauta 1 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp