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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 599 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 599 / 2013
Ementa Institui o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição no Estado.
Data de Publicação 06/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO CIVIL, DEMOLIÇÃO, ENTULHO, RECICLAGEM
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/08/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
06/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/09/2013
09/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
13/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
29/10/2013 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
25/11/2013 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/12/2013 Distribuído a Deputada Célia Leão
17/12/2013 Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto contrário
11/03/2014 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
23/04/2014 Concedida vista ao Deputado Marcos Martins
29/04/2014 Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável ao projeto, com emenda, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
05/11/2014 Concedida vista conjunta ao Deputado Feliciano Filho e ao Deputado Francisco Campos Tito
04/03/2015 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto, com emenda
06/03/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
12/06/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
13/08/2015 Publicados Pareceres: nº 687, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 688 de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável â proposição, com emenda e nº 689, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (DA. pág. 20)
13/08/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/10/2013 687 / 2015 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/11/2014 688 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, com emenda Marcos Martins Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
12/06/2015 689 / 2015 favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Célia Leão  
Voto do relator favorável Célia Leão  
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