Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 684 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 684 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.648 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Armando Pannunzio" à Escola Técnica Estadual de Sorocaba (ETEC Sorocaba), unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETPS).
Data de Publicação 01/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083

Tramitação

Data Descrição
01/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 01/10/2013
02/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
11/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/10/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
25/03/2014 Devolvido sem voto
27/03/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
15/05/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
22/05/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/05/2014 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
04/08/2014 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/10/2014 Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi
05/11/2014 Devolvido da vista
26/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/11/2014 Publicados pareceres: nº 1426, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1427, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
28/11/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 26.11.2014. (DA. pág. 9)
28/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/12/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6505/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.927, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de dezembro de 2014.
11/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.927. (DA. pág. 25)
11/12/2014 Aguardando Sanção
06/01/2015 Publicada a Lei nº 15.648, de 05.01.2015. (DOE. pág. 01)
08/01/2015 Arquive-se.
11/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2014 1426 / 2014 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/08/2014 1427 / 2014 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2014 Autógrafo 30927 Autógrafo ao Projeto de lei numero 684/2013 Samuel Moreira  
2 06/01/2015 Lei 15648 Governador  
3 Ofício 6505 Ofício ao Projeto de lei numero 684/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala