SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 726 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
726 / 2013
Ementa
Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial, denominado "IGUALDADE NA EDUCAÇÃO".
Data de Publicação
10/10/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores
APOIO, ESCOLA, ESCOLA ESPECIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual
Último andamento 28/11/2015 - Publicado Parecer nº 1614, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 11)
Tramitação
Data
Descrição
10/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/10/2013
11/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
14/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
15/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
16/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
17/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
18/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/10/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/10/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
31/10/2013
Devolvido sem voto
01/11/2013
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
22/05/2014
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
04/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
06/06/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/06/2014
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
18/03/2015
Devolvido sem voto
21/05/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
11/06/2015
Devolvido do Relator Deputado
Roberto Engler
, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo anexação ao
PL 704/2013
, nos termos do artigo 179 do RI (matéria correlata)
18/08/2015
Concedida vista ao Deputado
João Paulo Rillo
05/11/2015
Devolvido da vista
17/11/2015
Aprovada a cota do Deputado
Roberto Engler
, propondo anexação ao
PL 704/2013
, nos termos do artigo 179 do RI (matéria correlata)
26/11/2015
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 726/2013
ao Projeto de lei nº 704/2013, ao qual se encontram anexados os
Projeto de lei nºs 713/2013
, 754/2013 e 880/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
26/11/2015
Anexado ao
Projeto de lei 704/2013
.
26/11/2015
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
28/11/2015
Publicado Parecer nº 1614, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 11)
Votação nas Comissões
04/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2015 - Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlos Cezar
Cota
propondo anexação ao PL 704/2013, nos termos do artigo 179 do RI (matéria correlata)
Roberto Engler
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 754/2013
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala