Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 726 /2013

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 726 / 2013
Ementa Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial, denominado "IGUALDADE NA EDUCAÇÃO".
Data de Publicação 10/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, ESCOLA, ESCOLA ESPECIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Último andamento 28/11/2015 - Publicado Parecer nº 1614, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
10/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/10/2013
11/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/10/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
31/10/2013 Devolvido sem voto
01/11/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
22/05/2014 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
06/06/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/06/2014 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
18/03/2015 Devolvido sem voto
21/05/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
11/06/2015 Devolvido do Relator Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo anexação ao PL 704/2013, nos termos do artigo 179 do RI (matéria correlata)
18/08/2015 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
05/11/2015 Devolvido da vista
17/11/2015 Aprovada a cota do Deputado Roberto Engler, propondo anexação ao PL 704/2013, nos termos do artigo 179 do RI (matéria correlata)
26/11/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 726/2013 ao Projeto de lei nº 704/2013, ao qual se encontram anexados os Projeto de lei nºs 713/2013, 754/2013 e 880/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
26/11/2015 Anexado ao Projeto de lei 704/2013.
26/11/2015 Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
28/11/2015 Publicado Parecer nº 1614, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 11)

Votação nas Comissões

Proposituras Correlatas

Voltar