| 08/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 08/10/2013 |
| 09/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 17/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 17/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 29/10/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 13/11/2013 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
| 27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
| 28/11/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 05/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
| 18/12/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 21/12/2013 |
Publicado Ofício nº 1632/2013, da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópia da Moção 17/13, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei (DA pág. 08). |
| 12/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado |
| 18/02/2014 |
Publicado Ofício nº 139/2014, da Câmara Municipal de São Caetano do Sul encaminhando Moção de Apoio nº 575/2014, a este Projeto de Lei (DA. pg. 18). |
| 21/02/2014 |
Publicado despacho: Junte-se a este PL o PL nº 713/2013, ao qual se encontra anexado o
PL nº 754/2013, nos termos do artigo 179
da "XIV CRI".
Em 21-2-2014. (DA. pág. 12) |
| 21/02/2014 |
Anexado o Projeto de lei 713/2013. |
| 26/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 26/03/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 06/05/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 880, de 2013, ao projeto de lei
nº 704, de 2013, ao qual se encontram anexados os projetos de
lei nºs 713 e 754, ambos de 2013, nos termos do artigo 179,
§1º, da XIV CRI. (DA. pág. 24). |
| 06/05/2014 |
Anexado o Projeto de lei 880/2013. |
| 02/09/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao PL 704/13, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação e Cultura, e favorável aos PLs 713, 754 e 880, de 2013., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 28/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao PL 704/13, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação e Cultura, e favorável aos PLs 713, 754 e 880, de 2013. |
| 04/11/2014 |
Publicado Parecer nº 1311/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1312/2014 da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; nº 1313/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre este PL, ao qual foram anexados os PLs nºs 713, 754, 880, de 2013, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e aos PLs Nºs713, 754, 880, de 2013. DA pg.46 e 47. |
| 04/11/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
| 26/11/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 726/2013 ao Projeto de lei nº 704/2013, ao qual se encontram anexados os projeto de lei nºs 713/2013, 754/2013 e 880/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
| 26/11/2015 |
Anexado o Projeto de lei 726/2013. |
| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
