Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 90 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 90 / 2013
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Agricultura para que se posicione contra a liberação do 2,4-D no Brasil. Parecer nº 382, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 10/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores BIOSSEGURANÇA, HERBICIDA, MILHO, SEMENTES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Tramitação

Data Descrição
10/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 10/10/2013
11/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
22/10/2013 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
24/10/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
29/10/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
12/11/2013 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável à moção,na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/12/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, ficando prejudicada a propositura na sua forma original. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2013 Publicado parecer nº 2272, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção. (DA. pág. 32)
18/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 11.12.2013. (DA. pág. 32)
18/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/02/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
17/02/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
25/03/2014 Devolvido da vista
26/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
28/03/2014 Publicado parecer nº 382, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 15)
28/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2014 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 2009/2014.
24/04/2014 Arquive-se.
09/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2013 2272 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável à moção,na forma do substitutivo proposto José Bittencourt Comissão de Atividades Econômicas  
17/02/2014 382 / 2014 propondo Moção propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2009 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala