| 17/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 17/10/2013 |
| 18/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 30/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 01/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 28/11/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
| 11/12/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 18/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
| 06/02/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 12/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
| 17/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 26/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 12/03/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 08/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
| 11/04/2014 |
Publicados pareceres: nº 460, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda apresentada; nº 461, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma da emenda apresentada da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 462, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma da emenda apresentada da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 15) |
| 11/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 28/05/2014 |
40 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitada a emenda. |
| 29/05/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 11/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº3654/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.736, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de maio de 2014. |
| 11/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 12/06/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.736. (DA. pág. 8) |
| 12/06/2014 |
Aguardando Sanção |
| 04/07/2014 |
Publicada a mensagem A-nº 080/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido projeto de lei. (DA. pág. 12) |
| 01/08/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 04/08/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 11/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 11/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 02/09/2014 |
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 02/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 25/06/2015 |
32 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
| 26/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16) |
| 29/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
| 08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.104 |
| 08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |
