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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 768 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 768 / 2013
Ementa Cria o "Programa Estadual de Saúde da Criança - PESC".
Data de Publicação 24/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO, CRIANÇA, CRIANÇA (PROGRAMA), PROGRAMA DE SAÚDE, PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DA CRIANÇA - PESC
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/04/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
24/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 24/10/2013
25/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
29/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
30/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/11/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
28/11/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
12/12/2013 Entrada na Comissão de Saúde
17/12/2013 Distribuído ao Deputado Edinho Silva
05/02/2014 Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde
18/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável
19/02/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/02/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
12/03/2014 Devolvido sem voto
18/03/2014 Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio
28/03/2014 Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
08/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
11/04/2014 Publicados pareceres: nº 467, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 468, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 469, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16)
11/04/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/11/2013 467 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/02/2014 468 / 2014 favorável favorável Edinho Silva Comissão de Saúde  
28/03/2014 469 / 2014 favorável favorável Osvaldo Verginio Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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