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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 801 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 801 / 2013
Ementa Dispõe sobre a construção de dique de contenção em todos os armazéns de açúcar do Estado.
Data de Publicação 05/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores INCÊNDIO, OBRA DE CONTENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.089

Tramitação

Data Descrição
05/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 05/11/2013
06/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
07/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
14/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
21/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/11/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
04/03/2015 Recebido com voto do relator Antonio Mentor contrário, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, contrário
17/03/2015 Publicado o Parecer nº 361, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (DA. pág. 29).
17/03/2015 VOTAÇÃO PRÉVIA
19/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 25)
25/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.089

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2015 362 / 2015 contrário contrário Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
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