Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0029 /2001

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   
Número Legislativo 0029 / 2001
Ementa Altera a Lei Complementar nº 675, de 1992, que dispõe sobre reestruturação das carreiras policiais civis.
Data de Publicação 05/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, CARTEIRA, CARTEIRA FUNCIONAL, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 675/1992, POLICIAL CIVIL, PORTE DE ARMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.010 .

Tramitação

Data Descrição
05/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
08/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
15/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
16/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
04/12/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2001 Recebido com parecer do Relator, contrário.
06/03/2002 Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa Filho.
07/03/2002 Enviado ao Deputado.
20/03/2002 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11)
21/03/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
21/03/2002 Pedido de RE. À CCJ.
29/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
29/08/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
29/08/2003 Enviado ao STAM.
08/12/2003 Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.17)
10/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.010 .

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp