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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 814 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 814 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 16.112 / 2016
Ementa Declara a "Corrida de São Silvestre" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Data de Publicação 08/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CORRIDA DE SÃO SILVESTRE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/11/2013
11/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
14/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
18/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
19/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
22/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/11/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
04/02/2014 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
21/02/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/03/2014 Distribuído a Deputada Leci Brandão
25/03/2014 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
02/04/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
05/04/2014 Publicado Parecer nº419 de 2014 Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº420 de 2014 Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (DA pgs. 16 e 17)
15/12/2015 83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
18/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7135/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.435, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015.
18/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.435. (DA. pág. 12)
19/12/2015 Aguardando Sanção
15/01/2016 Publicado a Lei nº 16.112, de 14.01.2016. (DOE-I pág. 01)
01/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.144
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2014 419 / 2014 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/03/2014 420 / 2014 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2015 Autógrafo 31435 Fernando Capez  
2 15/01/2016 Lei 16112 Governador  
3 Ofício 7135 Ofício ao Projeto de lei numero 814/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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