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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 815 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 815 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.767 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Francisco Moyses de Menezes Machado - Chiquito Machado" ao pontilhão de retorno localizado no km 575+317m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales. Parecer nº 238, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 08/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JALES (MUNICÍPIO), PONTILHÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/11/2013
11/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
14/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
18/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
21/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
22/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/11/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
19/03/2014 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/06/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
21/08/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
11/12/2014 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constitução, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/12/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2015 Publicados os Pareceres: nº 9, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado nº 10, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição,Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 21)
04/02/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.12.2015. (DA. pág. 24)
04/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/02/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
23/02/2015 Recebido com voto do relator Antonio Mentor propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, propondo redação final
07/03/2015 Publicado Parecer nº 238, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (DA. pág. 10)
09/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
13/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 933/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.059, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de março de 2015.
13/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.059. (DA. pág. 14)
14/03/2015 Aguardando Sanção
03/04/2015 Publicada a Lei nº 15.767, de 02 de abril de 2015. (DOE I pág. 01)
22/04/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2014 10 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constitução, Justiça e Redação Carlão Pignatari Comissão de Transportes e Comunicações  
23/02/2015 238 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/08/2014 9 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 14/03/2015 Autógrafo 31059 Autógrafo ao Projeto de lei numero 815/2013 Chico Sardelli  
2 03/04/2015 Lei 15767 Governador  
3 Ofício 933 Ofício ao Projeto de lei numero 815/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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