Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 905 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 905 / 2013
Ementa Dispõe sobre as aulas de educação física na rede estadual de ensino.
Data de Publicação 29/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leandro KLB
Apoiador(es)
Indexadores AULA, DIPLOMA, DISCIPLINA, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, LICENCIATURA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/11/2022 - Publicado o Parecer nº 628, de 2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. (D.A., pág. 3)

Tramitação

Data Descrição
29/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 29/11/2013
02/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/12/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
20/12/2013 Devolvido sem voto
04/02/2014 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
27/02/2014 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
14/03/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/03/2014 Distribuído a Deputada Rita Passos
02/04/2014 Recebido da relatora, Deputada Rita Passos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
23/04/2014 Concedida vista conjunta ao Deputado Beto Trícoli, ao Deputado Carlos Giannazi e a Deputada Leci Brandão
23/04/2014 Recebido do Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável ao projeto com emenda apresentada
08/10/2014 Concedida vista conjunta a Deputada Rita Passos e a Deputada Telma de Souza
10/10/2014 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial para o referido Pojeto de lei. (DA. pág. 6)
10/10/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
10/10/2014 Presidente solicita Relator Especial.
10/10/2014 Juntado pedido de Relator Especial
17/11/2014 Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CEC
22/03/2019 Devolvido sem voto
28/08/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
04/09/2019 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com emenda, ora apresentada, pela Comissão de Educação e Cultura
10/09/2019 Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi
08/10/2019 Devolvido da vista
16/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda, ora apresentada
18/10/2019 Publicados os Pareceres de nº 1352/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de n° 1353/2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 17)
21/10/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
02/12/2021 Devolvido sem voto
07/12/2021 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CEC.
08/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CEC
11/11/2022 Publicado o Parecer nº 628, de 2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. (D.A., pág. 3)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2014 1352 / 2019 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/09/2019 1353 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda, ora apresentada Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
02/06/2022 628 / 2022 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CEC Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto com emenda apresentada Carlos Giannazi  
Voto do relator favorável Rita Passos  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala