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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 899 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 899 / 2013
Ementa Institui o "Programa Estadual de Atenção à Saúde do Escolar".
Data de Publicação 29/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA, ESCOLA, PRESERVAÇÃO, PREVENÇÃO, PROGRAMA DE SAÚDE, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 31/10/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
29/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 29/11/2013
02/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
17/02/2014 Devolvido sem voto
18/02/2014 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
25/03/2014 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
26/03/2014 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
29/03/2014 Publicado requerimento do autor, solicitando a designação de Relator Especial para a referida propositura. (DA. pág. 15)
02/04/2014 Devolvido da vista
03/04/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
03/04/2014 Presidente solicita Relator Especial
03/04/2014 Juntado pedido de Relator Especial
05/05/2014 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR
19/05/2014 Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/05/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/05/2014 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
04/06/2014 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
18/06/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/08/2014 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
04/09/2014 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
31/10/2014 Publicado Parecer nº 1235/2014 de Relator Especial, Deputada Maria Lucia Amary, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1236/2014 da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e nº 1237/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A pág.41).
31/10/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2014 1235 / 2014 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/06/2014 1236 / 2014 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura  
04/09/2014 1237 / 2014 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Geraldo Cruz  
Total: 0 ocorrência(s)
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