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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 907 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 907 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.649 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Exposição de Presépios", em Tapiratiba.
Data de Publicação 30/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, EXPOSIÇÃO, FESTIVIDADE, TAPIRATIBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083

Tramitação

Data Descrição
30/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/11/2013
03/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2013 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
15/04/2014 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
30/04/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
08/05/2014 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
02/07/2014 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
25/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/11/2014 Publicados pareceres: nº 1428, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1429, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
28/11/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 25.11.2014. (DA. pág. 9)
28/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/12/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
10/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6507/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.929, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de dezembro de 2014.
11/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.929. (DA. pág. 25)
11/12/2014 Aguardando Sanção
06/01/2015 Publicada a Lei nº 15.649, de 05.01.2015. (DOE. pág. 01)
08/01/2015 Arquive-se.
11/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/04/2014 1428 / 2014 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/07/2014 1429 / 2014 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2014 Autógrafo 30929 Autógrafo ao Projeto de lei numero 907/2013 Samuel Moreira  
2 06/01/2015 Lei 15649 Governador  
3 Ofício 6507 Ofício ao Projeto de lei numero 907/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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