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Processo Legislativo
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Moção nº 120 /2013
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
120 / 2013
Ementa
Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
13/12/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vitor Sapienza
,
Orlando Bolçone
,
Carlos Giannazi
,
Osvaldo Verginio
,
Roque Barbiere
,
Itamar Borges
,
Luciano Batista
,
Alcides Amazonas
,
Estevam Galvão
,
Chico Sardelli
,
José Bittencourt
,
Alex Manente
,
Aldo Demarchi
,
Adilson Rossi
,
Gilmaci Santos
,
Sebastião Santos
,
Barros Munhoz
,
Fernando Capez
,
Cauê Macris
,
Maria Lúcia Amary
,
Heroilma Soares Tavares
,
Enio Tatto
,
Rita Passos
,
Antonio Salim Curiati
,
Mauro Bragato
,
Ed Thomas
,
Gilson de Souza
,
Luiz Claudio Marcolino
,
Regina Gonçalves
,
Luiz Carlos Gondim
,
Hélio Nishimoto
,
Campos Machado
,
Feliciano Filho
,
Welson Gasparini
,
Doutor Ulysses
,
Marcos Martins
,
Leandro KLB
,
Roberto Massafera
,
Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores
CREDORES DE PRECATÓRIOS, INDIVIDUALIZAÇÃO, PAGAMENTO DE PRECATORIO, PRECATÓRIOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009
Tramitação
Data
Descrição
13/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 13/12/2013
16/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
17/12/2013
Pauta de 2ª sessão.
18/12/2013
Pauta de 3ª sessão.
19/12/2013
Pauta de 4ª sessão.
20/12/2013
Pauta de 5ª sessão.
06/02/2014
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
07/02/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/02/2014
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
12/03/2014
Devolvido sem voto
25/03/2014
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
13/05/2014
Devolvido sem voto
21/05/2014
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
09/06/2014
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2014
Publicado parecer nº 1130, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovado o substitutivo e rejeitada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
28/08/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 26.08.2014. (DA. pág. 22)
28/08/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/08/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/09/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/09/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
02/09/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/09/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
04/09/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
05/11/2014
Publicado parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. DA. pág. 131
05/11/2014
Pauta de 1ª sessão.
06/11/2014
Pauta de 2ª sessão.
10/11/2014
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/11/2014
Protocolado junto a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5932/2014.
09/01/2015
Arquive-se.
13/02/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009
Votação nas Comissões
26/08/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/06/2014
1130 / 2014
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável ad referendum na forma do substitutivo
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/09/2014
1343 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
5932
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Total: 1 ocorrência(s)
1
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