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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 922 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 922 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.690 / 2015
Ementa Declara o samba patrimônio cultural imaterial do Estado.
Data de Publicação 06/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092

Tramitação

Data Descrição
06/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/12/2013
09/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
12/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
17/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
20/12/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
07/02/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/03/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
25/03/2014 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
02/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
05/04/2014 Publicado Parecer nº421 de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável; Parecer nº 422/2014, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (DA pg17)
18/12/2014 71 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
19/12/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/01/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 126/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.976, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2014.
14/01/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/01/2015 Publicado autógrafo nº 30.976. (DA. pág. 5)
15/01/2015 Aguardando Sanção
05/02/2015 Publicada a Lei nº 15.690, de 04.02.2015. (DOE I pág. 01)
24/02/2015 Arquive-se.
25/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2013 421 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/03/2014 422 / 2014 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/01/2015 Autógrafo 30976 Autógrafo ao Projeto de lei numero 922/2013 Samuel Moreira  
2 06/02/2015 Lei 15690 Governador  
3 Ofício 126 Ofício ao Projeto de lei numero 922/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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