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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 923 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 923 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 16.394 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual do Samba". Parecer nº 108, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 06/12/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, SAMBA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/12/2013
09/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
12/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
26/02/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda
14/03/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/03/2014 Distribuído ao Deputado Beto Trícoli
19/05/2014 Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
05/06/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/08/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
28/10/2014 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2014 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
06/12/2014 Publicados os Pareceres: nº1583, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 1584, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1585, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoraveis à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 07)
06/12/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/12/2014 Publicado Retificação da conclusão do Parecer nº 1584, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, publicado no DA. de 06.12.2014. (DA. pág. 24)
21/12/2016 56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
22/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/02/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2017 Publicado Requerimento, da autora, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
21/02/2017 14ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
21/02/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
22/02/2017 Publicado Parecer nº 108, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 13)
22/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 467/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.829, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de fevereiro de 2017.
24/02/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/02/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.829. (DA. pág. 12)
25/02/2017 Aguardando Sanção
22/03/2017 Publicada a Lei nº 16.394, de 21.03.2017. (DOE-I pág. 01)
31/03/2017 Arquive-se.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.150
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2017 108 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/02/2014 1583 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/05/2014 1584 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Beto Trícoli Comissão de Educação e Cultura  
28/10/2014 1585 / 2014 favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Beth Sahão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/03/2017 Autógrafo 31829 Autógrafo ao Projeto de lei numero 923/2013 Fernando Capez  
2 22/03/2017 Lei 16394 Governador  
3 Ofício 467 Ofício ao Projeto de lei numero 923/2013  
4 17/02/2017 Req. Urgência Leci Brandão  
Total: 4 ocorrência(s)
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