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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 944 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 944 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.506 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Eglantina Moriza Ataide Buscardi Pagliuso" ao trevo localizado no km 6 da Rodovia Engenheiro Thirso Micali - SP 319, que liga o Município de Taquaritinga à Rodovia Washington Luiz, naquele Município. Parecer nº 943, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 12/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Tramitação

Data Descrição
12/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 12/12/2013
13/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
19/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/02/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
07/04/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/04/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/04/2014 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
07/05/2014 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/05/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2014 Publicados os pareceres Nº 685, DE 2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , Aprovado como parecer o voto do relator , favorável à propositura na forma do substitutivo ora proposto ; nº 686/14 da Comissão de Transportes e Comunicações Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. DA (p. 13)
16/05/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. em 13/05/14. DA (p. 14 )
16/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
22/05/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
29/05/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, propondo redação final
07/06/2014 Publicado parecer nº 943, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13)
09/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3990/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.756, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014.
25/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.756. (DA. pág. 27)
26/06/2014 Aguardando Sanção
17/07/2014 Publicada a Lei nº 15.506, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/04/2014 685 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/05/2014 686 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
29/05/2014 943 / 2014 propondo redação final propondo redação final José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/06/2014 Autógrafo 30756 Samuel Moreira  
2 17/07/2014 Lei 15506 Governador  
3 Ofício 3990 Ofício ao Projeto de lei numero 944/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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