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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 970 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
970 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.420 / 2014
Ementa
Institui o Dia Estadual da Miscigenação do Povo Brasileiro, a ser celebrado em 20 de outubro.
Data de Publicação
14/12/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071
Tramitação
Data
Descrição
14/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 14/12/2013
17/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
18/12/2013
Pauta de 2ª sessão.
19/12/2013
Pauta de 3ª sessão.
20/12/2013
Pauta de 4ª sessão.
04/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
05/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
06/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/02/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
14/02/2014
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Mentor
, favorável
24/02/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/03/2014
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
25/03/2014
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
02/04/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/04/2014
Publicado Parecer nº415 de 2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº416 de 2014 Comissão de Educação e Cultura, Aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pg16)
05/04/2014
Publicado a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 02.04.2014 (DA pg.17)
07/04/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/04/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/04/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/04/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/04/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2431/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.638, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de abril de 2014.
17/04/2014
Publicado autógrafo nº 30.638. (DA. pág. 22)
17/04/2014
Aguardando Sanção
13/05/2014
Publicado a Lei nº 15.420, de 12.05.2014. (DOE pág. 01)
27/06/2014
Arquive-se.
06/08/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071
Votação nas Comissões
02/04/2014 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/02/2014
415 / 2014
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/03/2014
416 / 2014
favorável
favorável
Carlos Neder
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/04/2014
Autógrafo
30638
Samuel Moreira
2
13/05/2014
Lei
15420
Governador
3
Ofício
2431
Ofício ao Projeto de lei numero 970/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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