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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 6 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 6 / 2014
Ementa Dispõe sobre normas de segurança para piscinas do Estado.
Data de Publicação 04/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores DRENOS, GRADES, NORMAS DE SEGURANÇA, PISCINA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/11/2019 - Anexado o Projeto de lei 1184/2019.

Tramitação

Data Descrição
04/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/02/2014
05/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
14/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
25/02/2014 Devolvido sem voto
13/03/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
02/04/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Marcos Zerbini
09/04/2014 Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária da Comissão
29/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
30/04/2014 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
07/05/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
27/05/2014 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com cota propondo a anexação, a este projeto, do PL nº 8, de 2014, por versarem matéria análoga
26/11/2014 Concedida vista conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Olímpio Gomes
19/12/2014 Publicado requerimento, de autoria do Deputado Cauê Macris, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22)
08/05/2015 Distribuído ao Deputado Jooji Hato
13/05/2015 Devolvido sem voto
15/05/2015 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 532/2015 ao projeto de lei nº 8/2014, e ambos ao projeto de lei nº 6/2014, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 18)
15/05/2015 Anexado o Projeto de lei 8/2014.
15/05/2015 Anexado o Projeto de lei 532/2015.
03/06/2015 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
18/12/2015 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao PL 532/2015 com a emenda nº.1 e contrário ao PL 6/2014 e 8/2014, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao PL 532/2015 com a emenda nº.1 e contrário ao PL 6/2014 e 8/2014
25/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 175, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 177, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre o Projeto de lei nº 6, de 2014, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 8, de 2014, e nº 532, de 2015, favorável ao Projeto de lei nº 532/2015 com a emenda nº 1, e contrário aos Projetos de lei nº 6 e nº 8, ambos de 2014. (DA. pág. 22)
25/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
13/12/2017 Publicado despacho Junte-se o Projeto de Lei nº 842/2017 ao Projeto de Lei nº 6/2014, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 8/2014 e nº 532/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 88)
15/12/2017 Anexado o Projeto de lei 842/2017.
06/11/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1184/2019 ao Projeto de lei nº 6/2014, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 8/2014, 532/2015 e 842/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág.11)
06/11/2019 Anexado o Projeto de lei 1184/2019.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/04/2014 175 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/12/2015 177 / 2016 favorável favorável ao PL 532/2015 com a emenda nº.1 e contrário ao PL 6/2014 e 8/2014 Fernando Cury Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo a anexação, a este projeto, do PL nº 8, de 2014, por versarem matéria análoga Fernando Capez  
1 19/12/2014 Req. Urgência Cauê Macris  
Total: 1 ocorrência(s)

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