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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 1 /2014

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 1 / 2014
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1.241 / 2014
Ementa Cria a Região Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 470, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 04/02/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores REGIÃO METROPOLITANA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.010

Tramitação

Data Descrição
04/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 04/02/2014
05/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
08/02/2014 Publicadas Emenda de nº 01 do Deputado Hamilton Pereira e Emendas de nºs 02 e 03 da Deputada Ana Perugini ao referido PLC (DA.pg. 8).
11/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/02/2014 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1, nº 2 e nº 3.
14/02/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
14/02/2014 Presidente solicita Relator Especial.
14/02/2014 Juntado pedido de Relator Especial
18/02/2014 Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Cezar, pela comissão CCJR
20/02/2014 Recebido com voto favorável ao PLC e contrário às emendasde nºs 1, 2 e 3., do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2014 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
24/02/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
24/02/2014 Presidente solicita Relator Especial.
24/02/2014 Juntado pedido de Relator Especial
25/02/2014 Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CAMM
10/03/2014 Recebido com voto favorável ao PLC 1/2014 e contrário às Emendas 1,2 e 3, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
10/03/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/03/2014 Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, sobre realização de Audiência Pública a realizar-se em 17 de março de 2014, às 19h00, na Câmara Municipal de Sorocaba, com a finalidade de discutir o referido PLC (DA. pg. 08).
13/03/2014 Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, sobre realização de Audiência Pública a realizar-se em 17 de março de 2014, às 19h00, na Câmara Municipal de Sorocaba, com a finalidade de discutir o referido PLC (DA. pg. 08).
14/03/2014 Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, sobre realização de Audiência Pública a realizar-se em 17 de março de 2014, às 19h00, na Câmara Municipal de Sorocaba, com a finalidade de discutir o referido PLC (DA. pg. 03).
14/03/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
14/03/2014 Presidente solicita Relator Especial
14/03/2014 Juntado pedido de Relator Especial
18/03/2014 Designado como Relator Especial, o Deputado Cauê Macris, pela comissão CFOP
19/03/2014 Devolvido sem voto
20/03/2014 Publicados pareceres: nº 358, de 2014, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Carlos Cezar e nº 359, de 2014, de Relator Especial, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Deputado Celso Giglio, ambos favoráveis à proposição e contrários às emendas nºs, 1, 2 e 3. (DA. pág. 47).
20/03/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/03/2014 33ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
25/03/2014 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
29/03/2014 Publicado Comunicado sobre a realização de uma Audiência Pública, a realizar-se em 03 de abril, quinta-feira, às 15:00 horas, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2014, de autoria do Senhor Governador (D.A. pág. 12)
01/04/2014 Publicado Comunicado sobre a realização de uma Audiência Pública, a realizar-se em 03 de abril, quinta-feira, às 15:00 horas, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2014, de autoria do Senhor Governador (D.A. pág. 11)
02/04/2014 Publicado Comunicado sobre a realização de uma Audiência Pública, a realizar-se em 03 de abril, quinta-feira, às 15:00 horas, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2014, de autoria do Senhor Governador (D.A. pág. 9)
02/04/2014 Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 42/2014, da Câmara Municipal de Tietê, solicitando apoio para agilização do trâmite e aprovação do referido Projeto de lei complementar.(DA. pág. 22)
08/04/2014 43a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Aglutinativa de nº 4. Rejeitadas as demais Emendas englobadamente.
08/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
08/04/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014 Publicada Emenda Aglutinativa nº 04 do Deputado Barros Munhoz e Outros à referida proposição. (DA pg. 25).
10/04/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
10/04/2014 Presidente solicita Relator Especial.
10/04/2014 Juntado pedido de Relator Especial
10/04/2014 Designado como Relator Especial, o Deputado Barros Munhoz, pela comissão CCJR
10/04/2014 Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Barros Munhoz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2014 Publicado parecer nº 470, de 2014, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Barros Munhoz, propondo redação final. (DA. pág.s 16 e 17)
11/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2386/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.641, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de abril de 2014.
15/04/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/04/2014 Publicado autógrafo nº 30.641. (DA. págs. 25 a 26)
16/04/2014 Aguardando Sanção
23/04/2014 Publicado Ofício nº 279/2014, da Câmara Municipal de Sorocaba, encaminhando Moção 04/2014, sobre a referida propositura. (DA. pg.21)
09/05/2014 Publicada a Lei Complementar nº 1.241, de 08.05.2014. (DOE I pág. 01)
17/07/2014 Arquive-se.
18/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.010

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/02/2014 358 / 2014 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao PLC e contrário às emendasde nºs 1, 2 e 3. Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/03/2014 359 / 2014 favorável favorável ao PLC 1/2014 e contrário às Emendas 1,2 e 3 Celso Giglio Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
10/04/2014 470 / 2014 propondo redação final propondo redação final Barros Munhoz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1, nº 2 e nº 3. Carlos Cezar  
1 16/04/2014 Autógrafo 30641 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 1/2014 Samuel Moreira  
2 09/04/2014 Emenda Aglutinativa 4 Barros Munhoz, André do Prado, Campos Machado, Estevam Galvão, Beto Trícoli, Cauê Macris, Carlos Cezar, Alex Manente, Marco Aurélio de Souza  
3 08/02/2014 Emenda de Pauta 3 Altera a redação do artigo 3° para incluir Conchas e Guareí na Região Metropolitana de Sorocaba. Ana Perugini  
4 08/02/2014 Emenda de Pauta 2 Ana Perugini  
5 08/02/2014 Emenda de Pauta 1 Alterem-se os seguintes dispositivos do PLC nº 001, de 2014, dando-se-lhes as seguinte redação: Hamilton Pereira  
6 09/05/2014 Lei Complementar 1241 Governador  
7 Ofício 2386 Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 1/2014  
Total: 7 ocorrência(s)
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