Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 4 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 4 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República, a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes no sentido de adotar medidas objetivando solucionar a crise no setor sucroenergético, tendo em vista a importância histórica e econômica desse setor na economia nacional.
Data de Publicação 11/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CRISE, ESTUDOS, MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2014 - Publicado ofício nº 20/2014, do Ministério de Minas e Energia, encaminhando resposta à referida moção. (DA. pág. 7)

Tramitação

Data Descrição
11/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 11/02/2014
12/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
13/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
17/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
18/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
19/02/2014 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
20/02/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
25/02/2014 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
04/04/2014 Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
14/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/05/2014 Publicado o Parecer Nº 725/14 da Comissão de Atividades Economicas,Aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 29 )
20/05/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas , em 14.05.2014. DA (p. 30 )
20/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício
03/06/2014 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 3222/2014.
26/06/2014 Arquive-se.
28/06/2014 Publicado ofício nº 1093/2014, da Presidencia da República, acusando o recebimento da referida moção. (DA. pág. 9)
30/06/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
05/08/2014 Publicado Ofício nº 44/2014, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 17)
30/08/2014 Publicado ofício nº 20/2014, do Ministério de Minas e Energia, encaminhando resposta à referida moção. (DA. pág. 7)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/04/2014 725 / 2014 favorável favorável Reinaldo Alguz Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 3222 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp