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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 46 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 46 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.635 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Tra Noi de Presidente Prudente", naquele Município.
Data de Publicação 11/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.081

Tramitação

Data Descrição
11/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 11/02/2014
12/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
13/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
17/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
18/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
19/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
20/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/02/2014 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
27/03/2014 Devolvido sem voto
28/03/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
07/04/2014 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/09/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
13/10/2014 Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2014 Publicado parecer nº 1409, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
15/11/2014 Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12.11.2014. (DA. pág.10)
17/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
03/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6382/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.916, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de novembro de 2014.
03/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.916. (DA. pág. 24)
04/12/2014 Aguardando Sanção
24/12/2014 Publicada a Lei nº 15.635, de 23.12.2014. (DOE. pág. 01)
08/01/2015 Arquive-se.
09/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.081

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Fernando Capez  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Fernando Capez  
1 04/12/2014 Autógrafo 30916 Autógrafo ao Projeto de lei numero 46/2014 Samuel Moreira  
2 24/12/2014 Lei 15635 Governador  
3 Ofício 6382 Ofício ao Projeto de lei numero 46/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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