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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 54 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 54 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.512 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Moacyr Berwerth Júnior" ao viaduto ferroviário localizado no km 73+967 da Rodovia Antonio Machado Sant'ana - SP 255, em Araraquara. Parecer nº 946, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 13/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
13/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 13/02/2014
14/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
17/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
18/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
25/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/03/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
25/04/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto na forma do substitutivo
30/04/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/05/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
14/05/2014 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/05/2014 Publicados os Pareceres: nº 789, de 2014, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo ora apresentado; nº 790, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CCJR conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o projeto na forma original. (DA pág. 22)
24/05/2014 Publicado a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações , em 20.05.14 DA (p. 23 )
26/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
29/05/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/06/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
02/06/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
07/06/2014 Publicado parecer nº 946, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13)
09/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3992/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.758, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014.
25/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.758. (DA. pág. 27)
26/06/2014 Aguardando Sanção
17/07/2014 Publicada a Lei nº 15.512, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/04/2014 789 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/05/2014 790 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  
02/06/2014 946 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/06/2014 Autógrafo 30758 Samuel Moreira  
2 17/07/2014 Lei 15512 Governador  
3 Ofício 3992 Ofício ao Projeto de lei numero 54/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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