Moção n° 6, de 2014 ( Moção 6 / 14 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 6 /2014

Referências

Documento	Moção
Número Legislativo	6 / 2014
Ementa	Apela para que o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que engendre esforços no sentido de agilizar a aprovação do Projeto de Lei nº 3.214/2012, que dispõe sobre a o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.
Data de Publicação	19/02/2013
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dilador Borges
Apoiador(es)
Indexadores	CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODAS E PNEUS SOBRESSALENTES
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/07/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Tramitação

Data	Descrição
19/02/2013	Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 19/02/2013
20/02/2014	Pauta de 1ª sessão.
21/02/2014	Pauta de 2ª sessão.
24/02/2014	Pauta de 3ª sessão.
25/02/2014	Pauta de 4ª sessão.
26/02/2014	Pauta de 5ª sessão.
10/03/2014	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
11/03/2014	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/04/2014	Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
15/04/2014	Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/05/2014	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2014	Publicado parecer nº 884, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
03/06/2014	Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 27.05.2014. (DA. pág. 24)
03/06/2014	Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2014	Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2014	Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2014	Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/06/2014	Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 3922/2014.
26/06/2014	Arquive-se.
01/07/2014	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Votação nas Comissões

27/05/2014 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
15/04/2014	884 / 2014	favorável	favorável	Dilmo dos Santos	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1		Ofício	3922	Ofício
Total: 1 ocorrência(s)

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