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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 8 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 8 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República para que determine à Secretaria de Aviação Civil que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir a liberação de recursos financeiros para as obras de Ampliação e Reforma do Terminal de Passageiros do Aeroporto Estadual de Presidente Prudente, SP, com todas as autorizações necessárias, inclusive as ambientais.
Data de Publicação 22/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), TERMINAL DE PASSAGEIROS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/06/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Tramitação

Data Descrição
22/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/02/2014
25/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
10/03/2014 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
11/03/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
13/03/2014 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
26/03/2014 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/05/2014 Publicado parecer da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
08/05/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.04.2014. (DA. pág. 26)
08/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício
22/05/2014 Encaminhado Ofício SGP n.º 3054/2014 à Presidência da República Federativa do Brasil.
26/06/2014 Arquive-se.
28/06/2014 Publicado ofício nº 980/2014, da Presidência da República, acusando o recebimento da referida moção. (DA. pág. 9)
30/06/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2014 612 / 2014 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 3054 Ofício  
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