Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 68 /2014

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento)
Número Legislativo 68 / 2014
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Cesta Básica do Livro".
Data de Publicação 19/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CESTA BÁSICA, LEITURA, LIVROS
Situação Atual Último andamento 13/08/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
19/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/02/2014
20/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
24/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
25/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
26/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
11/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/03/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
26/05/2014 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
03/07/2014 Devolvido da vista
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
03/11/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/11/2014 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
13/11/2014 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
26/11/2014 Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi
12/12/2014 Devolvido da vista
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
13/03/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
25/05/2015 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
13/08/2015 Publicados Pareceres: nº 678, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 679, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 680, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 19)
13/08/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/05/2014 678 / 2015 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
25/05/2015 680 / 2015 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
13/11/2014 679 / 2015 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
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