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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 120 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 120 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.705 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Dr. Dante Galvanese Amato" ao Centro de Referência do Idoso do Complexo Hospitalar do Mandaqui, na Capital.
Data de Publicação 26/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, CENTRO DE REFERÊNCIA, DENOMINAÇÃO, IDOSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 26/02/2014
27/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
28/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
07/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
10/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
04/04/2014 Devolvido do Relator Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/08/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
27/08/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
04/11/2014 Entrada na Comissão de Saúde
12/11/2014 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
24/11/2014 Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde
03/02/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015 Publicados os pareceres: nº 46, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 47, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto , conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (DA. pág. 21)
10/02/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 03.02.2015. (DA. pág. 23)
10/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
25/02/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 497/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.001, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2015.
25/02/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/02/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.001. (DA. pág. 22)
26/02/2015 Aguardando Sanção
19/03/2015 Publicada a Lei nº 15.705, de 18.03.2015. (D.O.E. I pág. 01)
19/03/2015 Arquive-se.
12/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114
12/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2014 46 / 2015 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/11/2014 47 / 2015 favorável favorável Celso Giglio Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos José Bittencourt
1 26/02/2015 Autógrafo 31001 Autógrafo ao Projeto de lei numero 120/2014 Chico Sardelli  
2 19/03/2015 Lei 15705 Fernando Capez  
3 Ofício 497 Ofício ao Projeto de lei numero 120/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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