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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 132 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 132 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.421 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública o "Hospital de Retaguarda Francisco de Assis", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 27/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva , Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069

Tramitação

Data Descrição
27/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 27/02/2014
28/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
07/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
10/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
11/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
03/04/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/04/2014 Publicado parecer nº 466, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16).
11/04/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 09.04.2014. (DA. pág. 17)
11/04/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/04/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/04/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
30/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2625/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.649, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de abril de 2014.
30/04/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/05/2014 Publicado autógrafo nº 30.649. (DA. pág. 42)
01/05/2014 Aguardando Sanção
13/05/2014 Publicado a Lei nº 15.421, de 12.05.2014. (DOE pág. 01)
16/07/2014 Arquive-se
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/04/2014 466 / 2014 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/05/2014 Autógrafo 30649 Samuel Moreira  
2 13/05/2014 Lei 15421 Governador  
3 Ofício 2625 Ofício ao Projeto de lei numero 132/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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