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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 141 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 141 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.570 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Prof. Urias Braga Costa" à Escola Estadual do Jardim Morumbi, em Araraquara.
Data de Publicação 28/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078

Tramitação

Data Descrição
28/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/02/2014
06/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
12/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
18/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
10/04/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
07/05/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/05/2014 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
26/08/2014 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2014 Publicados pareceres: nº 1159, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1160, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
10/10/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 8.10.2014. (DA. pág. 8)
10/10/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/10/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5611/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.855, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de outubro de 2014.
22/10/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/10/2014 Publicado Autógrafo nº 30.855. DA. pág. 24
23/10/2014 Aguardando Sanção
07/11/2014 Publicada a lei nº 15.570, de 06 de novembro de 2014.
08/01/2015 Arquive-se.
04/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/04/2014 1159 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/08/2014 1160 / 2014 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/2014 Autógrafo 30855 Autógrafo ao Projeto de lei numero 141/2014 Samuel Moreira  
2 07/11/2014 Lei 15570 Governador  
3 Ofício 5611 Ofício ao Projeto de lei numero 141/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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