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Projeto
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Projeto de lei nº 146 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
146 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.731 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Antonio Carlos Lopes do Amaral" ao viaduto OAE 803, localizado no km 631+672 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Rubinéia. Parecer nº 115, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
01/03/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RUBINÉIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/03/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 01/03/2014
07/03/2014
Pauta de 1ª sessão.
10/03/2014
Pauta de 2ª sessão.
11/03/2014
Pauta de 3ª sessão.
12/03/2014
Pauta de 4ª sessão.
13/03/2014
Pauta de 5ª sessão.
26/03/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/03/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/03/2014
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
04/08/2014
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/11/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
13/11/2014
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2014
Publicados pareceres: nº 1455, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1456, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
02/12/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 25.11.2014. (DA. pág. 23)
02/12/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/12/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/12/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
10/12/2014
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
21/02/2015
Publicado o Parecer nº 115, de 2015, da Comissão de Constitução, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 8)
23/02/2015
Pauta de 1ª sessão.
24/02/2015
Pauta de 2ª sessão.
03/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0608/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.035, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de fevereiro de 2015.
03/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.035. (DA. pág. 25)
04/03/2015
Aguardando Sanção
25/03/2015
Publicada a Lei nº 15.731, de 24.03.2015. (DOE. I pág. 01)
05/05/2015
Arquive-se.
13/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.136
13/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/12/2014
115 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2014
1455 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2014
1456 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/03/2015
Autógrafo
31035
Autógrafo ao Projeto de lei numero 146/2014
Chico Sardelli
2
25/03/2015
Lei
15731
Governador
3
Ofício
608
Ofício ao Projeto de lei numero 146/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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