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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 151 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 151 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.838 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Marcos Delefrate" ao viaduto localizado na Rodovia SP 328, km 330,600, em Ribeirão Preto. Parecer nº 475, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 07/03/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/03/2014
10/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
14/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
18/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/06/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
03/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
26/11/2014 Devolvido do Relator Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com cota propondo a juntada do PL 151/2014 ao PL 464/2013
03/02/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
09/02/2015 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/03/2015 Publicados os Pareceres: nº 214, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 215, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 11)
06/03/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.03.2015. (DA. pág. 14)
06/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/03/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
18/05/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
19/05/2015 Recebido com voto do relator José Américo propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, propondo redação final
02/06/2015 Publicado o Parecer nº 475, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 22)
02/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2810/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.131, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de junho de 2015.
12/06/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2015 Publicado o Autógrafo n° 31.131. (DA. pág. 12)
12/06/2015 Aguardando Sanção
02/07/2015 Publicada Lei n° 15.838, de 1° de julho de 2015. DOE, página 01
13/07/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.106
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2014 214 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/02/2015 215 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
19/05/2015 475 / 2015 propondo redação final propondo redação final José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo a juntada do PL 151/2014 ao PL 464/2013 Baleia Rossi
1 12/06/2015 Autógrafo 31131 Autógrafo ao Projeto de lei numero 151/2014 Fernando Capez  
2 02/07/2015 Lei 15838 Governador  
3 Ofício 2810 Ofício ao Projeto de lei numero 151/2014  
Total: 3 ocorrência(s)

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