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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 22 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 22 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde, que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir o abastecimento da vacina BCG (Bacilo Calmette-Guérin), utilizada para a prevenção da tuberculose, aos municípios paulistas.
Data de Publicação 20/03/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores MUNICIPIOS PAULISTAS, TUBERCULOSE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2014 - Publicado Ofício nº 2468/2014, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à referida Moção.(DA. pg.17)

Tramitação

Data Descrição
20/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 20/03/2014
21/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
26/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
27/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
31/03/2014 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/04/2014 Entrada na Comissão de Saúde
02/04/2014 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
11/04/2014 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
06/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/05/2014 Publicado parecer nº 647, de 2014, da Comissão de Infraestrutura, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. (DA. pág. 18)
09/05/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 06.05.2014. (DA. pág. 19)
09/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
22/05/2014 Encaminhado Ofício SGP n.º 3155/2014 à Presidência da República Federativa do Brasil.
26/06/2014 Arquive-se.
28/06/2014 Publicado ofício nº 974/2014, da Presidencia da República, acusando o recebimento da referida moção. (DA. pág. 9)
30/06/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
02/08/2014 Publicado Ofício nº 2468/2014, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à referida Moção.(DA. pg.17)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/04/2014 647 / 2014 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 3155 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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