| 20/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 20/03/2014 |
| 21/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 01/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 02/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 30/04/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 08/05/2014 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 21/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
| 03/06/2014 |
Publicado ofício s/nº, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 19) |
| 25/06/2014 |
Recebido do relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
| 05/11/2014 |
Concedida vista ao Deputado Sebastião Santos |
| 02/03/2015 |
Recebido do Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado contrário |
| 02/03/2015 |
Devolvido da vista |
| 04/03/2015 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
| 13/03/2015 |
Devolvido da vista |
| 12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 20/05/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 02/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
| 11/06/2015 |
Publicado os Pareceres: nº 496, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 497, de 2015 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16) |
| 11/06/2015 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
| 10/10/2015 |
Publicado Ofício nº 535/2015, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, encaminhando cópia da Moção nº 42/2015, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 09)
|
| 16/10/2015 |
Publicado Ofício nº 66.6.2015, da Câmara Municipal de Ourinhos, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 09) |
| 20/10/2015 |
Publicado Ofício nº 1232/2015, da Câmara Municipal de Botucatu, encaminhando cópia da Moção nº 153/2015, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 13) |
| 21/10/2015 |
Publicado Ofício nº 228/2015, da Câmara Municipal de Manduri, encaminhando cópia da Moção nº 17/2015, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 14) |
| 24/10/2015 |
Publicado ofício nº 180/2015, da Câmara Municipal de Chavantes, encaminhando cópia da Moção 09/15, manifestando-se acerca desta propositura. (DA pág. 09) |
| 08/12/2015 |
Publicado Ofício nº 221/2015, da Câmara Municipal de Piraju, encaminhando cópia da Moção nº 04/2015, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei.(DA. pág. 10) |
| 25/02/2017 |
Publicado o Ofício nº 24/2017, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, encaminhando a cópia do Requerimento nº 11/2017, de autoria do Vereador Murilo Costa Sala , e aprovada, em sessão ordinária, realizada no dia 07 de fevereiro de 2017. (D.A, pág. 09) |
| 10/03/2017 |
Publicado o Ofício nº 100/2017, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, encaminhando a cópia do Requerimento nº 11/2017, de autoria do Vereador Murilo Costa Sala , e aprovada, em sessão ordinária, realizada no dia 20 de fevereiro de 2017 deste Legislativo. (D.A., pág. 09). |
| 10/03/2017 |
Enviado Ofício SGP nº 589/2017, à Presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, em resposta aos Ofícios nºs 24/2017 e 100/2017, levando ao conhecimento dos interessados, informações relativas aos Projetos de Lei nºs 180/2014 e 181/2014 de autoria do Deputado Carlos Gianazzi. |
| 02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
