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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 180 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 180 / 2014
Ementa Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado a Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.
Data de Publicação 20/03/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores BACIA HIDROGRÁFICA, CULTURAL, HISTÓRICO, OURINHOS (MUNICÍPIO), PARDINHO (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO, RIO, SALTO GRANDE (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/03/2017 - Enviado Ofício SGP nº 589/2017, à Presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, em resposta aos Ofícios nºs 24/2017 e 100/2017, levando ao conhecimento dos interessados, informações relativas aos Projetos de Lei nºs 180/2014 e 181/2014 de autoria do Deputado Carlos Gianazzi.

Tramitação

Data Descrição
20/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 20/03/2014
21/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
26/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
27/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
31/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
01/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2014 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
30/04/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
08/05/2014 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
21/05/2014 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
03/06/2014 Publicado ofício s/nº, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 19)
25/06/2014 Recebido do relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
05/11/2014 Concedida vista ao Deputado Sebastião Santos
02/03/2015 Recebido do Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado contrário
02/03/2015 Devolvido da vista
04/03/2015 Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito
13/03/2015 Devolvido da vista
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
20/05/2015 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
11/06/2015 Publicado os Pareceres: nº 496, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 497, de 2015 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16)
11/06/2015 PRONTO PARA ORDEM DO DIA
10/10/2015 Publicado Ofício nº 535/2015, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, encaminhando cópia da Moção nº 42/2015, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 09)
16/10/2015 Publicado Ofício nº 66.6.2015, da Câmara Municipal de Ourinhos, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 09)
20/10/2015 Publicado Ofício nº 1232/2015, da Câmara Municipal de Botucatu, encaminhando cópia da Moção nº 153/2015, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
21/10/2015 Publicado Ofício nº 228/2015, da Câmara Municipal de Manduri, encaminhando cópia da Moção nº 17/2015, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 14)
24/10/2015 Publicado ofício nº 180/2015, da Câmara Municipal de Chavantes, encaminhando cópia da Moção 09/15, manifestando-se acerca desta propositura. (DA pág. 09)
08/12/2015 Publicado Ofício nº 221/2015, da Câmara Municipal de Piraju, encaminhando cópia da Moção nº 04/2015, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei.(DA. pág. 10)
25/02/2017 Publicado o Ofício nº 24/2017, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, encaminhando a cópia do Requerimento nº 11/2017, de autoria do Vereador Murilo Costa Sala , e aprovada, em sessão ordinária, realizada no dia 07 de fevereiro de 2017. (D.A, pág. 09)
10/03/2017 Publicado o Ofício nº 100/2017, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, encaminhando a cópia do Requerimento nº 11/2017, de autoria do Vereador Murilo Costa Sala , e aprovada, em sessão ordinária, realizada no dia 20 de fevereiro de 2017 deste Legislativo. (D.A., pág. 09).
10/03/2017 Enviado Ofício SGP nº 589/2017, à Presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, em resposta aos Ofícios nºs 24/2017 e 100/2017, levando ao conhecimento dos interessados, informações relativas aos Projetos de Lei nºs 180/2014 e 181/2014 de autoria do Deputado Carlos Gianazzi.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/04/2014 496 / 2015 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/05/2015 497 / 2015 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Sebastião Santos  
Voto do relator favorável Milton Leite Filho  
1 Ofício 589 Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo  
Total: 1 ocorrência(s)
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