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Moção Nº 28 /2014

Referências

Documento Moção   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 28 / 2014
Ementa Apela para o Sr. Governador a fim de que as Secretarias Responsáveis empreendam todos os esforços necessários à retomada das negociações e ao atendimento das reivindicações para a aprovação com urgência do Plano de Carreira das Etec's e Fatec's, atendendo aos direitos dos funcionários e professores do Estado.
Data de Publicação 25/03/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA TÉCNICA - ETEC, FACULDADES DE TECNOLOGIA (FATECS), PLANO DE CARREIRA
Situação Atual Último andamento 04/03/2015 - Publicado ofício nº 9567/2015, Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à Moção. (DA. pág. 20)

Tramitação

Data Descrição
25/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 25/03/2014
26/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
02/04/2014 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
10/04/2014 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2014 Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes
06/05/2014 Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/12/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2014 Publicado o Parecer nº 1652, de 2014, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
16/12/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 9.12.2014. (DA. pág. 22)
16/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/12/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
12/01/2015 Encaminhado Of. SGP n.º 25/15 ao Sr. Governador.
25/02/2015 Arquive-se.
03/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009
04/03/2015 Publicado ofício nº 9567/2015, Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à Moção. (DA. pág. 20)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/05/2014 1652 / 2014 favorável favorável Olímpio Gomes Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento)

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