Requerimento de Informação n° 508, de 2001 ( RI 0508 / 01 )

Compartilhar:

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0508 / 2001
Ementa	Solicita ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações sobre os produtos alimentícios comercializados no Estado, que se enquadram no que preceitua a lei 10.467/1999.
Data de Publicação	07/11/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores	ALIMENTO, ALIMENTO TRANSGÊNICO, COMÉRCIO, EMBALAGEM, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, FABRICAÇÃO, NOME, PRODUTO ALIMENTÍCIO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 13/12/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.046 .

Data	Descrição
07/11/2001	Publicado no Diário da Assembléia
13/11/2001	Protocolado, junto à Secretaria de Estado da Saúde, ofício SGP nº 9001/2001, solicitando informações
15/12/2001	Publicado Ofício nº 1958/01, do Governo do Estado-Casa Civil,contendo informações relativas a este requerimento (DA. p.8)
13/12/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.046 .

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	07/11/2001	Ofício	009001
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala