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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 400 /2014

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 400 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.677 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Paulo Roberto Pinto Neves" à passarela localizada no km 38 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna.
Data de Publicação 12/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PARAIBUNA (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA DOS TAMOIOS - SP 99
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.084

Tramitação

Data Descrição
12/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 12/04/2014
15/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
28/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
28/08/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
03/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
19/11/2014 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2014 Publicados pareceres nº 1457, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1458, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 22 e 23)
02/12/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 25.11.2014. (DA. pág. 23)
02/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6597/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.939, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de dezembro de 2014.
16/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.939. (DA. pág. 40)
17/12/2014 Aguardando Sanção
13/01/2015 Publicada a Lei nº 15.677, de 12.01.2015. (DOE I pág. 01)
25/02/2015 Arquive-se.
03/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.084

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2014 1457 / 2014 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
19/11/2014 1458 / 2014 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2014 Autógrafo 30939 Autógrafo ao Projeto de lei numero 400/2014 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 13/01/2015 Lei 15677 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 6597 Ofício ao Projeto de lei numero 400/2014   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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