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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 416 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
416 / 2014
Ementa
Dispõe sobre a realização de campanhas periódicas e sistemáticas contra a violência sexual voltadas aos usuários e usuárias da Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Data de Publicação
16/04/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
ABUSO SEXUAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO, VIOLÊNCIA SEXUAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/04/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 16/04/2014
22/04/2014
Pauta de 1ª sessão.
23/04/2014
Pauta de 2ª sessão.
24/04/2014
Pauta de 3ª sessão.
25/04/2014
Pauta de 4ª sessão.
28/04/2014
Pauta de 5ª sessão.
05/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/05/2014
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
06/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
22/05/2014
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
01/07/2014
Devolvido da vista
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
10/11/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2014
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
02/12/2014
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gerson Bittencourt
, favorável
11/12/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
03/03/2015
Recebido do relator, Deputado
Roberto Engler
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
12/06/2015
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
12/08/2015
Devolvido da vista
26/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Vaz de Lima
26/02/2016
Devolvido da vista
09/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Coronel Camilo
, favorável
11/03/2016
Publicados os Pareceres: nº 402, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 403, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações; e nº 404, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 11)
11/03/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
28/10/2017
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 950/2017
, ao Projeto de lei nº 416/2014, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 32)
30/10/2017
Anexado o
Projeto de lei 950/2017
.
03/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/12/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
09/03/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/05/2014
402 / 2016
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2014
403 / 2016
favorável
favorável
Gerson Bittencourt
Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2015
404 / 2016
favorável
favorável
Coronel Camilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Roberto Engler
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 948/2019
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