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Projeto
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Projeto de lei nº 415 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
415 / 2014
Ementa
Dispõe sobre programas permanentes de capacitação dos profissionais da Companhia do Metropolitano de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em especial os da área de segurança, para que estejam aptos a atuar na prevenção e no enfrentamento à prática da violência sexual em suas dependências.
Data de Publicação
16/04/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
CAPACITAÇÃO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, ENFRENTAMENTO, FUNCIONÁRIO, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA SEXUAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/02/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
16/04/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 16/04/2014
22/04/2014
Pauta de 1ª sessão.
23/04/2014
Pauta de 2ª sessão.
24/04/2014
Pauta de 3ª sessão.
25/04/2014
Pauta de 4ª sessão.
28/04/2014
Pauta de 5ª sessão.
05/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
27/05/2014
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
02/07/2014
Devolvido da vista
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
10/11/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2014
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
27/11/2014
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2014
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
05/02/2015
Devolvido da vista
03/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gerson Bittencourt
, favorável
04/03/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/03/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
10/03/2015
Recebido do relator, Deputado
Roberto Engler
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
12/06/2015
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
12/08/2015
Devolvido da vista
26/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Vaz de Lima
10/12/2015
Devolvido da vista
17/02/2016
Concedida vista ao Deputado
Orlando Bolçone
18/02/2016
Devolvido da vista
24/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Léo Oliveira
, favorável
27/02/2016
Publicados os Pareceres: nº 270, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 271, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição; e nº 272, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 14)
27/02/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
03/03/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/05/2014
270 / 2016
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2014
271 / 2016
favorável
favorável
Gerson Bittencourt
Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2015
272 / 2016
favorável
favorável
Léo Oliveira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Roberto Engler
Total: 0 ocorrência(s)
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