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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 44 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 44 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República para que determine ao Ministério da Saúde a imediata adoção das medidas administrativas que se fizerem necessárias a fim de que seja autorizado o Credenciamento em Alta Complexidade de mais um Serviço de Hemodiálise na Região do Alto Tietê, bem como seja reajustada a tabela de pagamento das sessões de hemodiálise. Parecer nº 1344, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 01/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores REGIÃO DO ALTO DO TIETE, SERVIÇO DE HEMODIÁLISE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 40 em 01/05/2014
06/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2014 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
14/05/2014 Entrada na Comissão de Saúde
21/05/2014 Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
04/06/2014 Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável à moção, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Saúde
24/06/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a moção na forma original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2014 Publicado parecer nº 988, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovado o substitutivo e prejudicada a moção na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25)
26/06/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 24.06.2014. (DA. pág. 27)
26/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/07/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
02/07/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/08/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/08/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
05/11/2014 Publicado Parecer nº 1344, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. DA. pág. 131.
05/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
06/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/11/2014 Encaminhado Ofício SGP nº 5930/2014 à Presidência da República.
09/01/2015 Arquive-se.
07/02/2015 Publicado Ofício nº 997/2014, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 07)
04/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.011
04/04/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2014 1344 / 2014 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/06/2014 988 / 2014 favorável favorável à moção, na forma do substitutivo apresentado Doutor Ulysses Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5930 Presidente da República  
Total: 1 ocorrência(s)
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