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Projeto
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Projeto de lei nº 564 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
564 / 2014
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio e conservação de árvores, conforme especifica, nos canteiros centrais das rodovias estaduais, objetivando a preservação da flora do Estado.
Data de Publicação
08/05/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Milton Leite Filho
Apoiador(es)
Indexadores
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA, CONSERVAÇÃO, PLANTIO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 06/03/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
08/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 08/05/2014
09/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
12/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
13/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
14/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
15/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
19/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
21/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/06/2014
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014
Concedida vista conjunta ao Deputado
Antonio Salim Curiati
e ao Deputado
Marcos Zerbini
04/07/2014
Devolvido da Vista.
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
05/11/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2014
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
14/11/2014
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Campos Machado
, favorável
03/12/2014
Publicados os Pareceres: nº 1509, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 1510, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicação, ambos favoraveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 24 e 25)
03/12/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2017
186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
13/12/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
13/12/2017
187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
13/12/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
15/12/2017
189a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
20/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2478/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.135, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2017.
20/12/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.135. (D.A. pág. 17)
21/12/2017
Aguardando Sanção
13/01/2018
Publicada a Mensagem A-nº 22/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E, pág. 03)
02/02/2018
Publicada a Mensagem A-nº 22/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 62)
02/02/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/02/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
08/02/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
06/03/2018
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/03/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
25/11/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/06/2014
1509 / 2014
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/11/2014
1510 / 2014
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2017
Autógrafo
32135
Autógrafo ao Projeto de lei numero 564/2014
Cauê Macris
2
13/12/2017
Req. Urgência
Rogério Nogueira
3
02/02/2018
Veto Total
/2018
Mensagem A-22/2018
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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