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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 562 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 562 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.573 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Professora Leila Mara Avelino" à Escola Estadual "Parque Santo Antonio I", em Sumaré.
Data de Publicação 07/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SUMARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.079

Tramitação

Data Descrição
07/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 07/05/2014
08/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
05/06/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
16/06/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/06/2014 Distribuído a Deputada Leci Brandão
03/07/2014 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2014 Publicados pareceres: nº 1170, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1171, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 8)
10/10/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 8.10.2014. (DA. pág. 8)
10/10/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/10/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5608/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.852, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de outubro de 2014.
22/10/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/10/2014 Publicado Autógrafo nº 30.852. DA. pág. 24
23/10/2014 Aguardando Sanção
07/11/2014 Publicada a lei nº 15.573, de 06 de novembro de 2014.
08/01/2015 Arquive-se.
04/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.079

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/06/2014 1170 / 2014 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/07/2014 1171 / 2014 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/2014 Autógrafo 30852 Autógrafo ao Projeto de lei numero 562/2014 Samuel Moreira  
2 07/11/2014 Lei 15573 Governador  
3 Ofício 5608 Ofício ao Projeto de lei numero 562/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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