| 16/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 16/05/2014 |
| 19/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 28/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 24/06/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 04/11/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 12/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
| 27/11/2014 |
Publicado ofício nº 76/2014, da ATRADEF - Associação Trabalhista de Defesa dos Direitos e Interesses de Pessoas com Deficiência, manifestando apoio a esta propositura. (DA. pág. 20) |
| 28/11/2014 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
| 03/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
| 04/02/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia. |
| 27/02/2015 |
Publicado Ofício nº 141/2015, da Associação Trabalhista de Defesa dos Direitos e Interesses das Pessoas com Deficiência - ATRADEF, encaminhando ofício que trata de assuntos ligados à acessibilidade e inclusão das pessoas com
deficiência, juntado a este PL. DA (p. 9) |
| 04/03/2015 |
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo. |
| 18/06/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 05/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
| 13/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 672, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 673, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 674, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. págs. 18 e 19) |
| 13/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 30/09/2015 |
Publicado Ofício s/nº, da Associação G-14 de Apoio aos Pacientes de Poliimielite e Síndrome Pós-Pólio, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 15) |
| 02/10/2015 |
Publicado Ofício s/nº, da ABCMT, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
| 21/10/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
| 21/06/2016 |
24 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 21/06/2016 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 27/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3516/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.647, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2016 |
| 27/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 28/06/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.647. (DA. pág. 13) |
| 28/06/2016 |
Aguardando Sanção |
| 19/07/2016 |
Publicado a Mensagem A-nº 69/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 01) |
| 02/08/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 69/2016,
do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 09) |
| 02/08/2016 |
Publicado Ofício nº 14/2016, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP, solicitando informações sobre a tramitação do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 08)
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| 02/08/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 02/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 05/08/2016 |
Encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo o Ofício SGP nº 3964/2016, em resposta a solicitação de informações sobre a tramitação do presente projeto, contida no Ofício GVP.14/16, subscrito pelo Vice-Presidente, Dr. Fábio Romeu Canton Filho, e pelo Presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Dr. Frederico Antonio Gracia. |
| 09/08/2016 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
| 09/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cézar. |
| 10/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao veto |
| 19/08/2016 |
Publicado Oficio nº 48/2016, da Atradef - Associação Trabalhista de Defesa dos Direitos e Interesses das Pessoas com Deficiência, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 5) |
| 31/08/2016 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 31/08/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
