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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 55 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 55 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine a elaboração de estudos e a adoção de providências para que seja ampliado o efetivo de fiscalização nas fronteiras do País, bem como reforce os investimentos em recursos humanos e tecnologias para impedir que o poder dos traficantes seja maior do que o do Estado.
Data de Publicação 23/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores FISCALIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Tramitação

Data Descrição
23/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/05/2014
26/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2014 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
04/06/2014 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
22/10/2014 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
29/10/2014 Recebido com voto do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
26/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2014 Publicado o Parecer nº 1500, de 2014, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24)
03/12/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 26.11.2014. (DA. pág. 25)
03/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
11/12/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 6585/14 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
09/01/2015 Arquive-se.
13/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/10/2014 1500 / 2014 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 6585 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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