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Projeto
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Projeto de lei nº 735 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
735 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.884 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" ao Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, naquele Município. Parecer nº 788, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
23/05/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144
Tramitação
Data
Descrição
23/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 23/05/2014
26/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
27/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
28/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
29/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
30/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
02/06/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/06/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/06/2014
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
13/11/2014
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
02/12/2014
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/05/2015
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
01/06/2015
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
09/06/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2015
Publicado Parecer n° 524, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e Parecer n° 525, de 2015 da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitanciários, aprovado o substitutivo conclusivamente, conforme voto do Relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. DA, página 18
16/06/2015
Publicada Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitanciários, aprovado o substitutivo conclusivamente, conforme voto do Relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original, em 9/6/2015. DA, página 18
16/06/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/06/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
22/06/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
30/06/2015
Recebido do relator, Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final
12/08/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
14/08/2015
Publicado Parecer nº 788, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 20)
14/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
17/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
21/08/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4254/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.187, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de agosto de 2015.
21/08/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/08/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.187. (DA. pág. 9 )
22/08/2015
Aguardando Sanção
15/09/2015
Publicada a Lei nº 15.884, de 14.09.2015. (DOE-I pág. 4)
22/09/2015
Arquive-se.
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044
25/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144
Votação nas Comissões
26/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/06/2015 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
12/08/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/11/2014
524 / 2015
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2015
525 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Ed Thomas
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
1
22/08/2015
Autógrafo
31187
Autógrafo ao Projeto de lei numero 735/2014
Fernando Capez
2
15/09/2015
Lei
15884
Governador
3
Ofício
4254
Ofício ao Projeto de lei numero 735/2014
Total: 3 ocorrência(s)
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